Na ultima semana, aconteceu na Bienal a Bio Brazil Fair/Biofach América Latina 12^a Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, e como acontece todos os anos o Kairós esteve presente realizando atividades em parceria com a AAO (Associação de Agricultura Orgânica) e contou com o apoio dos organizadores da Feira Bio Brazil.

COLETIVA DE IMPRENSA (08/06)

Na quarta-feira, 08/06, na abertura da Bio Brazil Fair, aconteceu, pelo quarto ano seguido a Coletiva de Imprensa, realizada pelo Kairós e AAO, com a presença de convidados ilustres que puderam relatar suas experiências e dialogar com o público presente. Abaixo divulgamos a programação da coletiva, assim como as respectivas apresentações e contatos dos convidados.

Apresentações da Coletiva e contatos

1^a Palestra

TEMA: “Modelo Insustentável: as externalidades não computadas da agricultura convencional e seus impactos socioambientais”.

Apresentação: Enrique Ortega_Analise Emergia

Professor Enrique Ortega (Pesquisador do Laboratório de Engenharia Ecológica e Informática Aplicada da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp)

Contatos: ortegaunicamp@gmail.com

2^a Palestra

TEMA: “Como a prática e as políticas públicas de apoio à agroecologia poderão ajudar o Brasil cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030”

Apresentação: Nina Orlow_Apresentação ODS Organicos

Nina Orlow (Representante do Movimento pelos ODS no Estado de São Paulo)

Contatos: ninaorlow@gmail.com

3^a Palestra

TEMA: “A experiência da Rede Ecovida que mostra a necessária inversão da política de recursos para subsídios X recursos para financiamento para a ampliação da agricultura orgânica”

Apresentação: Marcelo Passos_Rede Ecovida

Marcelo Yukti ( Representante da Rede Ecovida)

Contatos: marcelo.yukti@gmail.com

4^a Palestra

TEMA: “O poder indutor das compras públicas – Impactos do cumprimento das metas de alimentação escolar 100% orgânica até 2026 no município de São Paulo”

Apresentação: Rogério Dias_Dados da Producao Organica no Brasil

Rogério Dias (Coordenador de Agroecologia do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Contatos: rogerio.dias@agricultura.gov.br

No encerramento da coletiva contamos com ilustre apresentação da experiência do Projeto Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, através de seu diretor de Coordenação e Meio Ambiente, Nelton Friedrich

SOBRE A COLETIVA

Agroecologia e compra orgânica para alimentação escolar tornam Brasil exemplo mundial para o desenvolvimento sustentável.

Os 17 Objetivos a serem alcançados por todos os países do mundo até 2030, que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, trazem recomendações concretas para segurança alimentar, saúde, energia, produção e consumo sustentáveis e permitem uma agenda positiva com articulação de trabalhos conjuntos entre governo e sociedade civil. E o Brasil já apresenta iniciativas que permitem cumprir as metas de sustentabilidade quando o tema é agricultura orgânica e agroecologia, os quais perpassam todos os objetivos da Agenda 2030.

Diferentes representantes de governo, sociedade civil, agricultores familiares e pesquisadores da universidade debateram “Como a agricultura orgânica ajudará o país e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU?”, no último dia 8 de junho, durante a Bio Brazil Fair, numa iniciativa da AAO – Associação de Agricultura Orgânica e Instituto Kairós.

A agroecologia destaca-se mais explicitamente no Objetivo 2 de “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”, por meio de seus impactos positivos como a fixação do homem no campo e manutenção das comunidades rurais, preservação dos recursos naturais e da produtividade do solo, além de alimentos de maior valor nutritivo e sem contaminação por agroquímicos. O pesquisador da UNICAMP, Enrique Ortega, demonstrou inclusive que os custos de produção e as externalidades negativas são menores na agricultura orgânica do que na produção convencional.

A intenção do encontro foi apresentar dados e informações que orientem políticas públicas para a efetiva transição agroecológica, conforme só 1% da área agricultável do país é utilizada hoje para esse plantio. “Aí entra a exemplaridade do Brasil em termos de programas de compras públicas para a alimentação escolar, os quais são um forte indutor da produção orgânica, ao determinar a compra da agricultura familiar, permitir ao agricultor planejar a venda e garantir alimentação saudável a crianças e jovens”, afirmou Ana Flávia Badue, coordenadora de projetos do Instituto Kairós.

A cidade de São Paulo é pioneira na criação da Lei 16.140/2015, que obriga ao município a aquisição de 100% de alimentos orgânicos para a alimentação escolar até 2016. Atender as quase 2 milhões de refeições servidas ao dia nas escolas municipais é um caminho direto para se atingir a meta da alimentação saudável com a possibilidade de produção agroecológica em escala.

Produção em escala e custo real

Muito se questiona sobre a capacidade da agricultura orgânica de atender a demanda alimentar e a possibilidade de produção em escala a um custo viável. Nesse sentido, a diversidade da produção em contraste à restrição de um só produto da monocultura, a organização da cadeia de distribuição de alimentos e os preços que levem em conta as externalidades que não são pagas pelo produtor convencional, estiveram entre os aspectos debatidos na Bio Brazil.

O representante da Rede Ecovida, Marcelo Passos, que articula produtores em 3 Estados, mostrou que é possível realizar na prática o abastecimento de mercados tão distantes como Paraná, Minas Gerais e São Paulo. A rede atua em 250 municípios, com um circuito de comercialização que conecta núcleos de produção no território e faz o alimento orgânico chegar a mais de 200 feiras ecológicas. Com isso, já são mais de 4,5 mil famílias de agricultores beneficiadas com a iniciativa.

O diretor de agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Dias, reforçou que o país poderia dar conta da demanda interna e que sempre priorizou a alimentação da população, ao contrário de outros países que exportam orgânicos para mercados convencionais. Ele trouxe um panorama do território, com 14.449 unidades de produção orgânicas cadastradas e já 25% dos municípios com esse tipo de cultivo certificado. “Mas ressalta-se que muitas vezes o agricultor não tem como se dedicar à comercialização, daí a importância das compras públicas para a venda direta e a ampliação do trabalho no campo”, destacou Dias.

Recente estudo da FAO – Programa da ONU para a Alimentação e Agricultura, revelou que somente 83 países, de 215 países analisados, adotam diretrizes alimentares para seus cidadãos, e que apenas quatro – entre eles o Brasil – consideram a alimentação e a agricultura sustentável conjuntamente em suas recomendações.

“São exemplos do nosso papel nessa área, o Guia Alimentar da População Brasileira, as hortas comunitárias cada vez mais enraizadas no cenário urbano e a quantidade de feiras orgânicas existentes hoje”, reforçou Nina Orlow, da Rede Nossa São Paulo, sobre iniciativas que têm interface com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Por fim, o professor Ortega, da Faculdade de Engenharia de Alimentos da UNICAMP, trouxe dados importantes sobre a contabilidade não embutia no valor dos alimentos convencionais. Por meio de uma análise energética de sistemas de produção de soja convencional, nos Estados Unidos, e em cultivos orgânicos de soja e milho, no Brasil, chegou-se ao resultado de que o ganho sistêmico por hectare no primeiro caso é de 50 dólares ao ano, enquanto no segundo, da produção orgânica, atinge 1,1 mil dólares ao ano.

“Ao levar em conta a energia solar, a perda de solo, o controle biológico, as chuvas, nutrientes, entre outros fatores, notamos que hoje o preço desses alimentos deveria ser até 2,5 vezes mais alto do que o aplicado no mercado, conforme não se considera o custo dessas externalidades”, disse.

Veja mais notícias sobre a coletiva nos sites abaixo:

Sites e veículos que publicaram sobre a coletiva:

– Blog Alimentos Orgânicos (ESTADÃO)

– Agricultura orgânica vai ajudar o Brasil a alcançar desenvolvimento sustentável exigido pela ONU (REVISTA GLOBO RURAL)

– MAXPRESS

– UniversoAgro

– Organicsnet

Associação Agricultura Orgânica

– Notícia 1

– Notícia 2

– Notícia 3

Rádio Brasil Atual – Entrevistas:

– Entrevista Marcio Stanziani, da AAO

– Entrevista com Rogério Dias, Cordenador Nacional de Agroecologia

– Entrevista com Marcelo Passos da Rede Ecovida

– Entrevista com o Prof. Ortega da Unicamp

2º Encontro de Agricultores Orgânicos para fornecimento na alimentação escolar do Município de São Paulo

Na sexta, 10/06, pela manhã ocorreu o  2º Encontro de Agricultores Orgânicos para fornecimento na alimentação escolar do Município de São Paulo, organizado pelo Kairós e AAO com apoio da CODAE (Coordenação de Alimentação Escolar) da Secretaria Municipal de Educação, com a apresentação sobre as mudanças a partir da Lei Municipal 16.140/2015 e de seu Decreto 56.913/2016 que regulamenta a lei e traz em seu anexo o Plano de Ação de sua implementação que tratam da obrigatoriedade da inclusão progressiva de alimentos orgânicos nas escolas municipais de São Paulo.

Depois de 6 anos de um processo participativo de construção da lei, com aprovação por unanimidade na Câmara, sanção sem veto da lei pelo Prefeito Fernando Haddad, construção participativa do plano de ação e sua regulamentação (Decreto 56.913) finalmente publicado em 5 de maio de 2016, agora surgem alguns desafios de ordem jurídica. Conforme foi apontado pela cooperativa que o ano passado forneceu arroz orgânico para alimentação escolar, um grande desafio que enfrentam hoje é quanto ao reconhecimento da diferença de preços obtidos da AF, pelo mecanismo de chamada pública. Esta diferenciação de preços da chamada pública é prevista tanto na lei do PNAE federal (Resolução No 4 de 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar),  como também na lei Municipal 16.140 que prevê o pagamento de 30% a mais para os orgânicos, pagos com recursos municipais. Para esta questão, os integrantes da sociedade civil e dos Vereadores que elaboraram o Projeto de Lei, disseram que estarão empenhados em promover uma reunião com os órgãos afins para que este desafio seja superado.

Além das perguntas de esclarecimento do funcionamento da lei e seu decreto, foram apresentadas algumas sugestões pelos participantes (representantes de entidades de agricultores, técnicos e gestores públicos) e destacamos algumas delas:

– No percentual de alimentos não orgânicos a serem fornecidos durante os 11 anos do processo de transição para alimentação totalmente orgânica, sugeriram ver a possibilidade de se ter uma restrição para compra da alimentação escolar de alimentos com uso excessivo de agrotóxicos e aqueles de uso proibido no Brasil, e alimentos sem transgênicos (Ref. Decreto no Rio Grande do Sul que proíbe alimentos com transgênicos na alimentação escolar; Termo de compromisso assinado por fornecedores de alimentos da AF na alimentação escolar do estado do Paraná, de que alimentos não tem transgênicos e nem contaminação por agrotóxicos)

– Foi solicitado uma sistematização do processo de construção e implementação da Lei e sua regulamentação, a fim de que possa facilitar a sua difusão para outros municípios e estados que já estão discutindo como implementar uma lei similar.

– Representante da Rede Ecovida, cuja cooperativa forneceu para a alimentação escolar do Estado do Paraná que tem um volume de compra próximo da alimentação escolar de São Paulo, citou, pela experiência que tem , de como é fundamental, para possibilitar a viabilidade da compra da AF agroecológica, a divisão das chamadas públicas, não por alimentos isolados, mas por grupos de alimentos:

– Para a questão da homologação dos preços para as chamadas públicas, a fim de evitar o que esta acontecendo em São Paulo, a proposta é que se façam Audiências Publicas na Câmara, para homologar os preços da AF. Também se propôs o uso de um sistema eletrônico criado pelo Depto de Alimentação Escolar do Paraná que hoje é uma tecnologia social disponível a todas as prefeituras e estados, para seleção, homologação e classificação de propostas de venda das cooperativas e associações representantes dos agricultores familiares. Esta ferramenta vem viabilizando o exponencial crescimento da oferta de gêneros da agricultura familiar na alimentação escolar.

– Foi proposto um amplo processo de educação ambiental associado à educação alimentar e a implementação das hortas escolares, com a integração de ações de educação ambiental em vários espaços como as feiras orgânicas, etc.

Comissão Gestora

Além da divulgação da lei, sexta-feira, foi formada a Comissão Gestora (no qual o Kairós faz parte) que irá acompanhar, contribuir e fazer o controle social da execução da implementação da lei, esta comissão, formada por 21 membro, sendo 1/3 do poder público e 2/3 pela sociedade civil, possui um caráter especial pois é constituída por diferentes órgãos e membros da sociedade civil.

Mais informações aqui.

Funcionamento da Comissão:

QUEM PARTICIPA?

Governo (7 representantes): Representante do poder executivo: 1(um) representante de cada uma das Secretarias envolvidas na construção do Plano de Ação, além de outros órgãos que por ventura queiram participar; Representante do legislativo: até 2 (dois) representantes.

Sociedade Civil (14 representantes): 1(um) representante de entidade de agricultores (local); 1 representante de entidade de agricultores (estadual); 1 representante de entidade de agricultores (nacional); 1 representante de entidade de empresas terceirizadas; 1 representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN; 1 representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE; 1 representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES; 1 representante de Instituição Superior de Ensino e Pesquisa; 1 representante de entidade que represente das merendeiras; 1 representante de entidade de Jornalistas; 1 representante de entidade de professores ou de entidade de diretores de escolas; 1 representante de entidade de profissionais da área de Nutrição; 2 representantes de Organização Não Governamental ou Movimento Social relacionado ao tema.

Foto: Comissão Gestora tomando posse no dia 10 de junho de 2016 no 2º Encontro de Agricultores Orgânicos para fornecimento na Alimentação Escolar do município de São Paulo”. O Instituto Kairós estará sendo representado pela coordenadora de projetos e articuladora Ana Flávia Borges Badue.