O BRICS – grupo político de cooperação formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul – se reuniu recentemente para discutir a segurança alimentar mundial e os desafios envolvendo as mudanças globais. Parece irônico que esse tipo de discussão ocorra em um bloco do qual fazem parte três dos maiores produtores mundiais de commodities agrícolas. De fato, estudos mostram que a competição pelo uso da terra entre produção de commodities e produção de alimentos tem grandes impactos sobre a segurança alimentar. Porém, atualmente, as preocupações vão além desta questão pois, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), as mudanças globais constituem verdadeiras ameaça à segurança alimentar a nível mundial. Estas mudanças globais, que até pouco tempo pareciam longínquas, são realidade e começam a surtir efeitos, afetando a segurança alimentar de diversos países, principalmente os mais pobres. Quais são estes efeitos que podem afetar a vida de todo e qualquer habitante do planeta?
> O que são as mudanças globais?
Muitos acreditam que as mudanças globais se resumem às mudanças climáticas, ledo engano. O clima é apenas um dos aspectos das mudanças globais, que, são, segundo o International Geosphere-Biosphere Programme,“mudanças em escala global na circulação atmosférica e oceânica, clima, ciclos do carbono, do nitrogênio, da água e de outros elementos, mudanças no nível do mar, nas teias alimentares, diversidade biológica, poluição, saúde e estoque de peixes. Porém, atualmente a humanidade se tornou um motor nas mudanças globais, portanto, o termo também engloba dinâmicas demográficas e econômicas.”
As mudanças globais podem ser, portanto, agrupadas em duas classes principais: as mudanças globais antrópicas e não-antrópicas. As primeiras são as que mais preocupam a humanidade atualmente. Os problemas mais discutidos são os fluxos de populações, a exemplo da emigração em massa do norte da África para a Europa , as desertificações que podem ser observadas em alguns países da África, a perda de biodiversidade que ocorre no arco de fogo na amazônia, e aumento das concentrações de carbono na atmosfera, entre outros.
> O que é Segurança Alimentar e Nutricional?
No Brasil, a Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 define esse termo através do seu terceiro artigo da seguinte forma “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.
> Relações entre Segurança alimentar e mudanças globais
Dentre as muitas mudanças globais observadas, pontuamos aqui três aspectos mais significativos para discutir a questão da segurança alimentar.
>> Fluxos Migratórios e segurança alimentar
Os fluxos migratórios fazem parte da história do mundo. Essa dinâmica geralmente é associada à insegurança alimentar e guerras no país de origem do imigrante, ou ainda à busca por fonte de renda. A relação entre fluxo migratório e segurança alimentar pode configurar um ciclo vicioso. O professor Thomas Lacroix em 2011 publicou um trabalho pela Universidade de Oxford que relata esse processo em alguns países do Commonwealth. Ele analisa que, em alguns países, um dos motores principais da emigração de uma região rural para a cidade, ou de um país para outro, é a insegurança alimentar. A emigração pode então gerar dois efeitos distintos no país de origem. Uma consequência benéfica pode ser a recapitalização de famílias graças às remessas vindas dos familiares que emigraram, mas em outros casos há uma redução na força de trabalho local resultando em aumento da insegurança alimentar – o que resulta num ciclo vicioso.
O professor Robert Mcleman escreveu um capítulo no livro Food Security and Sociopolitical Stability de 2013, no qual descreve a migração de populações rurais por trabalho em países em desenvolvimento ou em países pobres. Afirma que estes fluxos são essenciais porém extremamente instáveis, ao ponto de que qualquer variação externa, como as mudanças globais, podem acarretar em instabilidade na segurança alimentar tanto das áreas rurais quanto nos centros urbanas.
>> Desertificação e segurança alimentar
As Nações Unidas definem que a desertificação é atribuída a variações climáticas e a atividade humana, pois ocorre a partir de uma complexa interação entre fatores físicos, biológicos, políticos, sociais, culturais e econômicos. Essa dinâmica se inicia quando a temperatura de um determinado local se eleva e as precipitações reduzem, devido a mudanças climáticas; quando certa região perde sua cobertura verde ou parte importante dela; ou ainda quando há intensa utilização do solo para a agricultura a partir de métodos pouco conservacionistas.
A desertificação pode ter impactos graves, em particular sobre os fluxos migratórios e a insegurança alimentar. De fato, a desertificação causa diretamente a perda de terras próprias para a agricultura e há registros de populações se movimentando em busca de terras cultiváveis. Neste contexto, estima-se que, em 2020, 60 milhões de pessoas podem se mudar de áreas desertificadas da África sub-Saariana para o Norte da África e Europa.
>> Mudanças climáticas e segurança alimentar
A comissão européia define que as mudanças climáticas são provocadas pelo acúmulo na atmosfera de certos gases, em particular o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso. Esses elementos ocorrem naturalmente na natureza, porém a atividade humana acelerou a sua concentração no ar. A camada desses gases leva a um menor fluxo de saída da energia solar que chega à Terra, aumentando assim a temperatura – pelo mecanismo hoje bem conhecido de efeito estufa – e promovendo alterações no clima do planeta.
Aziz Elbehri, pesquisador da FAO, organizou uma extensa publicação sobre os efeitos das mudanças climáticas. No capítulo dedicado ao tema a segurança alimentar, Elbehri comenta um estudo realizado com plantas cultivadas, oleaginosas e gramíneas. Os resultados mostram que o excesso de CO² na atmosfera pode mudar as características nutricionais das plantas, dando o exemplo as oleaginosas da zona tropical cuja composição em proteína pode chegar a diminuir. De maneira mais global, o pesquisador realça que as mudanças climáticas vão influenciar diretamente as migrações, os conflitos e a produção de alimento pelos agricultores.
> Estimativas
Segundo dados da ONU, a insegurança alimentar causou, em 2008, tumultos e manifestações em mais de 30 países. Entre 2011 e 2013, estima-se que uma pessoa entre oito passou por fome crônica. Doze milhões de hectares de terras aráveis são perdidos todo ano por causa da desertificação. Esses dados confirmam que as mudanças globais podem afetar a segurança alimentar de muitos países, sobretudo os mais pobres. Quais serão as ações que os governantes tomarão frente a essas problemáticas que se aproximam a passos galopantes?
> Referências
http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/cartilha-losan-portugues
https://www.nap.edu/download/9983
http://theconversation.com/what-is-global-change-6447
http://www.igbp.net/globalchange/earthsystemdefinitions.4.d8b4c3c12bf3be638a80001040.html
http://www.srb.org.br/noticias/article.php?article_id=4907
Lacroix, T. (2011). Migration, rural development, poverty and food security: a comparative perspective. Oxford: International Migration Institute, Oxford University.
http://www.unccd.int/Lists/SiteDocumentLibrary/Publications/NEW_Invisible_%20Front_Line_%20EN.pdf
Fonte: Portal do Consumo ResponsávelIlustração: Catarina Bessel