Lançamento de cartilha impressa e virtual sobre Grupos de Consumo Responsável

Os grupos de consumo responsável (GCR) são iniciativas de pessoas organizadas para acessar produtos que estejam alinhados com seus valores, representando uma alternativa aos principais canais de comercialização do mercado.

Esta cartilha foi desenvolvida, em parceria com o Instituto Terra Mater1_pdfsam_CARTILA_GCR_final3-page-001, a partir das experiências e reflexões de pessoas que atuam em diferentes GCR, articulados na Rede Brasileira de Grupos de Consumo Responsável. O Instituto Kairós já havia publicado material sobre o tema em 2011, com abordagem mais conceitual. A versão atualizada, lança agora um olhar cuidadoso para a prática, apresentando questões concretas envolvidas na organização de um GCR e alternativas para enfrentá-las. O objetivo é propor ferramentas e explicações sobre como formar um GCR. Seus elementos foram pensados para abranger ao máximo as necessidades do leitor, mas todos os passos podem e devem ser adaptados à realidade local.

O conteúdo está dividido em duas partes, o presente documento e uma extensão virtual que pode ser acessada aqui. O material impresso explora de maneira mais sucinta a criação de um GCR. A versão digital visa aprofundar e complementar informações, curiosidades e exemplos relacionados à formação de um GCR. Baixe aqui a cartilha gratuitamente.

Orgânicos na alimentação escolar é pauta na Bio Brazil Fair

Feira internacional ocorreu entre 8 e 11 de junho e expôs alternativas orgânicas a diversos produtos do dia-a-dia

A Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) participou da 12ª Bio Brazil Fair – Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, que aconteceu entre os dias 8 e 11 de junho. Representantes da CODAE falaram sobre as ações que existem na Secretaria Municipal de Educação, de incentivo à alimentação saudável e natural. A feira contou com a apresentação de produtos orgânicos variados, incluindo alimentos, cosméticos e adubos.

Durante a feira, Luiz Henrique Bambini, assessor da CODAE, apresentou uma palestra, durante o 12º Fórum de Agricultura Orgânica e Sustentável, que aconteceu em conjunto com a Feira, sobre a implantação da lei municipal 16.140 de 2015, que torna obrigatória a utilização de produtos orgânicos na alimentação escolar, priorizando aqueles provindos da agricultura familiar.

Segundo Luiz, a inclusão desses alimentos está sendo feita de forma gradativa com o objetivo de atingir 60% de toda a alimentação escolar até 2022. Também estão sendo planejadas ações de formação, visando capacitar a Rede Municipal de Educação para o abastecimento de produtos orgânicos, além de inserir a educação alimentar no Projeto Político Pedagógico das escolas municipais. A iniciativa inclui o estabelecimento de hortas pedagógicas a ser geridas pelos próprios alunos.

“A alimentação escolar é uma porta de entrada para a democratização da alimentação orgânica”, explica Luiz. “A partir daí, a comunidade começa a saber do que se trata”, completou.

Helena Maria Novaretti, diretora da Divisão de Nutrição Escolar da Codae, também esteve presente, falando sobre a alimentação escolar vegetariana. Em 2011, a Rede Municipal de Educação disponibilizou essa alternativa aos alunos e, desde então, 292 escolas já a adotaram. “É importante apresentar aos alunos uma alternativa de proteína não associada à gordura e produzida de forma sustentável”, explica Helena. Ela também ressalta a importância da educação pública paulistana em específico na adoção do projeto. “Outras prefeituras se inspiram muito em São Paulo”, conta. “Por isso, a Sociedade Vegetariana Brasileira sempre nos pede apoio”, completou.

 FONTE: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/CODAE-apresenta-alimentacao-vegetariana-e-organica-na-Bio-Brazil-Fair

Kairós na Bio Brazil Fair 2016

Na ultima semana, aconteceu na Bienal a Bio Brazil Fair/Biofach América Latina 12a Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, e como acontece todos os anos o Kairós esteve presente realizando atividades em parceria com a AAO (Associação de Agricultura Orgânica) e contou com o apoio dos organizadores da Feira Bio Brazil.

COLETIVA DE IMPRENSA (08/06)

Na quarta-feira, 08/06, na abertura da Bio Brazil Fair, aconteceu, pelo quarto ano seguido a Coletiva de Imprensa, realizada pelo Kairós e AAO, com a presença de convidados ilustres que puderam relatar suas experiências e dialogar com o público presente. Abaixo divulgamos a programação da coletiva, assim como as respectivas apresentações e contatos dos convidados.

Apresentações da Coletiva e contatos

1a Palestra

TEMA: “Modelo Insustentável: as externalidades não computadas da agricultura convencional e seus impactos socioambientais”.

Apresentação: Enrique Ortega_Analise Emergia

Professor Enrique Ortega (Pesquisador do Laboratório de Engenharia Ecológica e Informática Aplicada da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp)

Contatos: ortegaunicamp@gmail.com

2a Palestra

TEMA: “Como a prática e as políticas públicas de apoio à agroecologia poderão ajudar o Brasil cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030”

Apresentação: Nina Orlow_Apresentação ODS Organicos

Nina Orlow (Representante do Movimento pelos ODS no Estado de São Paulo)

Contatos: ninaorlow@gmail.com

3a Palestra

TEMA: “A experiência da Rede Ecovida que mostra a necessária inversão da política de recursos para subsídios X recursos para financiamento para a ampliação da agricultura orgânica”

Apresentação: Marcelo Passos_Rede Ecovida

Marcelo Yukti ( Representante da Rede Ecovida)

Contatos: marcelo.yukti@gmail.com

4a Palestra

TEMA: “O poder indutor das compras públicas – Impactos do cumprimento das metas de alimentação escolar 100% orgânica até 2026 no município de São Paulo”

Apresentação: Rogério Dias_Dados da Producao Organica no Brasil

Rogério Dias (Coordenador de Agroecologia do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Contatos: rogerio.dias@agricultura.gov.br

No encerramento da coletiva contamos com ilustre apresentação da experiência do Projeto Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, através de seu diretor de Coordenação e Meio Ambiente, Nelton Friedrich

SOBRE A COLETIVA

Agroecologia e compra orgânica para alimentação escolar tornam Brasil exemplo mundial para o desenvolvimento sustentável.

Os 17 Objetivos a serem alcançados por todos os países do mundo até 2030, que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, trazem recomendações concretas para segurança alimentar, saúde, energia, produção e consumo sustentáveis e permitem uma agenda positiva com articulação de trabalhos conjuntos entre governo e sociedade civil. E o Brasil já apresenta iniciativas que permitem cumprir as metas de sustentabilidade quando o tema é agricultura orgânica e agroecologia, os quais perpassam todos os objetivos da Agenda 2030.

Diferentes representantes de governo, sociedade civil, agricultores familiares e pesquisadores da universidade debateram “Como a agricultura orgânica ajudará o país e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU?”, no último dia 8 de junho, durante a Bio Brazil Fair, numa iniciativa da AAO – Associação de Agricultura Orgânica e Instituto Kairós.

A agroecologia destaca-se mais explicitamente no Objetivo 2 de “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”, por meio de seus impactos positivos como a fixação do homem no campo e manutenção das comunidades rurais, preservação dos recursos naturais e da produtividade do solo, além de alimentos de maior valor nutritivo e sem contaminação por agroquímicos. O pesquisador da UNICAMP, Enrique Ortega, demonstrou inclusive que os custos de produção e as externalidades negativas são menores na agricultura orgânica do que na produção convencional.

A intenção do encontro foi apresentar dados e informações que orientem políticas públicas para a efetiva transição agroecológica, conforme só 1% da área agricultável do país é utilizada hoje para esse plantio. “Aí entra a exemplaridade do Brasil em termos de programas de compras públicas para a alimentação escolar, os quais são um forte indutor da produção orgânica, ao determinar a compra da agricultura familiar, permitir ao agricultor planejar a venda e garantir alimentação saudável a crianças e jovens”, afirmou Ana Flávia Badue, coordenadora de projetos do Instituto Kairós.

A cidade de São Paulo é pioneira na criação da Lei 16.140/2015, que obriga ao município a aquisição de 100% de alimentos orgânicos para a alimentação escolar até 2016. Atender as quase 2 milhões de refeições servidas ao dia nas escolas municipais é um caminho direto para se atingir a meta da alimentação saudável com a possibilidade de produção agroecológica em escala.

Produção em escala e custo real

Muito se questiona sobre a capacidade da agricultura orgânica de atender a demanda alimentar e a possibilidade de produção em escala a um custo viável. Nesse sentido, a diversidade da produção em contraste à restrição de um só produto da monocultura, a organização da cadeia de distribuição de alimentos e os preços que levem em conta as externalidades que não são pagas pelo produtor convencional, estiveram entre os aspectos debatidos na Bio Brazil.

O representante da Rede Ecovida, Marcelo Passos, que articula produtores em 3 Estados, mostrou que é possível realizar na prática o abastecimento de mercados tão distantes como Paraná, Minas Gerais e São Paulo. A rede atua em 250 municípios, com um circuito de comercialização que conecta núcleos de produção no território e faz o alimento orgânico chegar a mais de 200 feiras ecológicas. Com isso, já são mais de 4,5 mil famílias de agricultores beneficiadas com a iniciativa.

O diretor de agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Dias, reforçou que o país poderia dar conta da demanda interna e que sempre priorizou a alimentação da população, ao contrário de outros países que exportam orgânicos para mercados convencionais. Ele trouxe um panorama do território, com 14.449 unidades de produção orgânicas cadastradas e já 25% dos municípios com esse tipo de cultivo certificado. “Mas ressalta-se que muitas vezes o agricultor não tem como se dedicar à comercialização, daí a importância das compras públicas para a venda direta e a ampliação do trabalho no campo”, destacou Dias.

Recente estudo da FAO – Programa da ONU para a Alimentação e Agricultura, revelou que somente 83 países, de 215 países analisados, adotam diretrizes alimentares para seus cidadãos, e que apenas quatro – entre eles o Brasil – consideram a alimentação e a agricultura sustentável conjuntamente em suas recomendações.

São exemplos do nosso papel nessa área, o Guia Alimentar da População Brasileira, as hortas comunitárias cada vez mais enraizadas no cenário urbano e a quantidade de feiras orgânicas existentes hoje”, reforçou Nina Orlow, da Rede Nossa São Paulo, sobre iniciativas que têm interface com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Por fim, o professor Ortega, da Faculdade de Engenharia de Alimentos da UNICAMP, trouxe dados importantes sobre a contabilidade não embutia no valor dos alimentos convencionais. Por meio de uma análise energética de sistemas de produção de soja convencional, nos Estados Unidos, e em cultivos orgânicos de soja e milho, no Brasil, chegou-se ao resultado de que o ganho sistêmico por hectare no primeiro caso é de 50 dólares ao ano, enquanto no segundo, da produção orgânica, atinge 1,1 mil dólares ao ano.

Ao levar em conta a energia solar, a perda de solo, o controle biológico, as chuvas, nutrientes, entre outros fatores, notamos que hoje o preço desses alimentos deveria ser até 2,5 vezes mais alto do que o aplicado no mercado, conforme não se considera o custo dessas externalidades”, disse.

Veja mais notícias sobre a coletiva nos sites abaixo:

Sites e veículos que publicaram sobre a coletiva:

Blog Alimentos Orgânicos (ESTADÃO)

Agricultura orgânica vai ajudar o Brasil a alcançar desenvolvimento sustentável exigido pela ONU (REVISTA GLOBO RURAL)

MAXPRESS

UniversoAgro

Organicsnet

Associação Agricultura Orgânica

Notícia 1

Notícia 2

Notícia 3

Rádio Brasil Atual – Entrevistas:

Entrevista Marcio Stanziani, da AAO

Entrevista com Rogério Dias, Cordenador Nacional de Agroecologia

Entrevista com Marcelo Passos da Rede Ecovida

Entrevista com o Prof. Ortega da Unicamp

2º Encontro de Agricultores Orgânicos para fornecimento na alimentação escolar do Município de São Paulo

Na sexta, 10/06, pela manhã ocorreu o  2º Encontro de Agricultores Orgânicos para fornecimento na alimentação escolar do Município de São Paulo, organizado pelo Kairós e AAO com apoio da CODAE (Coordenação de Alimentação Escolar) da Secretaria Municipal de Educação, com a apresentação sobre as mudanças a partir da Lei Municipal 16.140/2015 e de seu Decreto 56.913/2016 que regulamenta a lei e traz em seu anexo o Plano de Ação de sua implementação que tratam da obrigatoriedade da inclusão progressiva de alimentos orgânicos nas escolas municipais de São Paulo.

Depois de 6 anos de um processo participativo de construção da lei, com aprovação por unanimidade na Câmara, sanção sem veto da lei pelo Prefeito Fernando Haddad, construção participativa do plano de ação e sua regulamentação (Decreto 56.913) finalmente publicado em 5 de maio de 2016, agora surgem alguns desafios de ordem jurídica. Conforme foi apontado pela cooperativa que o ano passado forneceu arroz orgânico para alimentação escolar, um grande desafio que enfrentam hoje é quanto ao reconhecimento da diferença de preços obtidos da AF, pelo mecanismo de chamada pública. Esta diferenciação de preços da chamada pública é prevista tanto na lei do PNAE federal (Resolução No 4 de 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar),  como também na lei Municipal 16.140 que prevê o pagamento de 30% a mais para os orgânicos, pagos com recursos municipais. Para esta questão, os integrantes da sociedade civil e dos Vereadores que elaboraram o Projeto de Lei, disseram que estarão empenhados em promover uma reunião com os órgãos afins para que este desafio seja superado.

Além das perguntas de esclarecimento do funcionamento da lei e seu decreto, foram apresentadas algumas sugestões pelos participantes (representantes de entidades de agricultores, técnicos e gestores públicos) e destacamos algumas delas:

– No percentual de alimentos não orgânicos a serem fornecidos durante os 11 anos do processo de transição para alimentação totalmente orgânica, sugeriram ver a possibilidade de se ter uma restrição para compra da alimentação escolar de alimentos com uso excessivo de agrotóxicos e aqueles de uso proibido no Brasil, e alimentos sem transgênicos (Ref. Decreto no Rio Grande do Sul que proíbe alimentos com transgênicos na alimentação escolar; Termo de compromisso assinado por fornecedores de alimentos da AF na alimentação escolar do estado do Paraná, de que alimentos não tem transgênicos e nem contaminação por agrotóxicos)

– Foi solicitado uma sistematização do processo de construção e implementação da Lei e sua regulamentação, a fim de que possa facilitar a sua difusão para outros municípios e estados que já estão discutindo como implementar uma lei similar.

– Representante da Rede Ecovida, cuja cooperativa forneceu para a alimentação escolar do Estado do Paraná que tem um volume de compra próximo da alimentação escolar de São Paulo, citou, pela experiência que tem , de como é fundamental, para possibilitar a viabilidade da compra da AF agroecológica, a divisão das chamadas públicas, não por alimentos isolados, mas por grupos de alimentos:

GRUPOS

ALIMENTOS

01

FRUTAS In natura

02

HORTALIÇAS

03

LEGUMES E TUBÉRCULOS

04

TEMPEROS

05

LEITE PASTEURIZADO

06

LÁCTEOS

07

PANIFICADOS

08

CARNES

09

SUCOS

10

COMPLEMENTARES

11

FEIJÕES

– Para a questão da homologação dos preços para as chamadas públicas, a fim de evitar o que esta acontecendo em São Paulo, a proposta é que se façam Audiências Publicas na Câmara, para homologar os preços da AF. Também se propôs o uso de um sistema eletrônico criado pelo Depto de Alimentação Escolar do Paraná que hoje é uma tecnologia social disponível a todas as prefeituras e estados, para seleção, homologação e classificação de propostas de venda das cooperativas e associações representantes dos agricultores familiares. Esta ferramenta vem viabilizando o exponencial crescimento da oferta de gêneros da agricultura familiar na alimentação escolar.

– Foi proposto um amplo processo de educação ambiental associado à educação alimentar e a implementação das hortas escolares, com a integração de ações de educação ambiental em vários espaços como as feiras orgânicas, etc.

Comissão Gestora

Além da divulgação da lei, sexta-feira, foi formada a Comissão Gestora (no qual o Kairós faz parte) que irá acompanhar, contribuir e fazer o controle social da execução da implementação da lei, esta comissão, formada por 21 membro, sendo 1/3 do poder público e 2/3 pela sociedade civil, possui um caráter especial pois é constituída por diferentes órgãos e membros da sociedade civil.

Mais informações aqui.

Funcionamento da Comissão:

QUEM PARTICIPA?

Governo (7 representantes): Representante do poder executivo: 1(um) representante de cada uma das Secretarias envolvidas na construção do Plano de Ação, além de outros órgãos que por ventura queiram participar; Representante do legislativo: até 2 (dois) representantes.

Sociedade Civil (14 representantes): 1(um) representante de entidade de agricultores (local); 1 representante de entidade de agricultores (estadual); 1 representante de entidade de agricultores (nacional); 1 representante de entidade de empresas terceirizadas; 1 representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN; 1 representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE; 1 representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES; 1 representante de Instituição Superior de Ensino e Pesquisa; 1 representante de entidade que represente das merendeiras; 1 representante de entidade de Jornalistas; 1 representante de entidade de professores ou de entidade de diretores de escolas; 1 representante de entidade de profissionais da área de Nutrição; 2 representantes de Organização Não Governamental ou Movimento Social relacionado ao tema.

Foto: Comissão Gestora tomando posse no dia 10 de junho de 2016 no 2º Encontro de Agricultores Orgânicos para fornecimento na Alimentação Escolar do município de São Paulo”. O Instituto Kairós estará sendo representado pela coordenadora de projetos e articuladora Ana Flávia Borges Badue.

Alimentos sem veneno são sempre mais caros?

PESQUISA REVELA QUE PREÇO DEPENDE DO CANAL DE VENDA Partindo da questão “alimentos sem veneno são sempre mais caros?”, a pesquisa comparativa de preços de produtos convencionais, orgânicos e em transição agroecológica realizou coleta participativa mensal de preços, durante 1 ano, em 4 canais de comercialização distintos, em 5 cidades do Brasil, para 22 itens, que incluem hortaliças, frutas e ovos. De Julho de 2014 a Junho de 2015, os dados foram coletados em supermercados, feiras convencionais, feiras orgânicas e grupos de consumo responsável. A pesquisa foi inspirada por levantamentos pontuais de preços realizados pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pela AAO (Associação de Agricultura Orgânica) e estendeu significativamente a abrangência dos levantamentos anteriores. Dessa forma, busca contribuir para avançarmos no debate acerca do preço dos produtos orgânicos e agroecológicos. Mas afinal, qual a diferença entre a agricultura orgânica e a convencional? A agricultura convencional utiliza agrotóxicos, fertilizantes químicos e até mesmo sementes transgênicas, em busca de maiores lucros e redução da mão de obra. Tudo isso tem efeitos negativos no ambiente, na saúde e na sociedade. Já a agricultura orgânica não faz uso de nenhum insumo químico e utiliza práticas que respeitam o ambiente e a saúde. Há correntes específicas da agricultura orgânica, como a agroecologia e a agricultura biodinâmica, que têm visões integradas do ser humano e da natureza promovendo práticas agrícolas e sociais de regeneração ambiental e de desenvolvimento social.
siscos

Entrega de pedidos no SISCOS em Alta Floresta/MT

Além dos supermercados e das feiras (convencionais e orgânicas), foram coletados os preços nos “grupos de consumo responsável” (GCR), que são grupos de consumidores que, a partir da reflexão crítica sobre as consequências sociais e ambientais causadas pelos padrões de produção e consumo vigentes, se juntam e se organizam para acessar, diretamente dos produtores, produtos saudáveis que estejam alinhados com seus valores, como produtos da economia solidária e da agricultura familiar agroecológica. Os GCR entendem o consumo como um ato político. A articulação de diversos grupos espalhados pelo Brasil formou a “Rede Brasileira de Grupos de Consumo Responsável”, que vem se estruturando desde 2011. Uma das ações fundamentais levantadas nos encontros da Rede e posteriormente colocada em prática foi a realização dessa pesquisa. Os preços que foram coletados nos grupos de consumo abrangem produtos orgânicos com e sem certificação formal, além de produtos em transição agroecológica. A parceria entre produtores e consumidores nos grupos ajuda a fomentar a transição do convencional para o orgânico e se dá através de uma relação próxima e de confiança mútua entre os envolvidos. Para garantir a qualidade dos produtos, alguns GCR realizam visitas periódicas aos produtores procurando entender como esses lidam com as dificuldades do trabalho agrícola.met-correta A pesquisa foi idealizada pela Rede Brasileira de Grupos de Consumo Responsável e realizada coletivamente por meio da articulação em rede. Contou com a participação voluntária de 5 grupos de consumo de diferentes regiões do país: SISCOS em Alta Floresta (MT), Rede Ecológica no Rio de Janeiro (RJ), RedeMoinho em Salvador (BA), Movimento de Integração Campo-Cidade (MICC) em São Paulo (SP) e Rede Guandu em Piracicaba (SP). Foi coordenada pela pesquisadora e engenheira agrônoma Morgane Retière (Rede Guandu / Instituto Terra Mater / Piracicaba). E foi viabilizada por meio do projeto “Produção e consumo responsável nas redes territoriais”, realizado pelo Instituto Kairós em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (SENAES/MTPS). Na metodologia de análise dos dados utilizada, após a coleta, os dados foram organizados comparando-se (1) os orgânicos e em transição agroecológica no GCR, feira orgânica e supermercado e (2) produtos orgânicos e em transição agroecológica no GCR e produtos convencionais na feira convencional e no supermercado. Para isso, a principal ferramenta utilizada para as análises estatísticas dos preços levantados foi o software livre R. O processo de realização da pesquisa encontrou vários fatores limitantes e enfrentou diversos desafios, como o contato com os produtores, feirantes e gerentes; a sazonalidade dos produtos; a padronização da unidade de medida; a obtenção de fotos dos produtos; etc. As análises permitiram chegar em conclusões que desmistificam a ideia de que produtos sem veneno são sempre mais caros que os produtos convencionais. A pesquisa gerou 2.715 dados ao longo dos 12 meses nas 5 cidades de abrangência, nos 4 tipos de canais de comercialização estudados. As análises dos dados mostram que, no caso dos produtos sem veneno, os preços praticados nos GCR são muito menores que nos supermercados, com produtos equivalentes, variando entre 16% até 280% (vide abaixo comparativo de cestas de 17 itens). cesta-sem-veneno Essa tendência dos GCR a apresentarem preços baixos se confirma inclusive quando comparados a produtos convencionais no supermercado. Aproximadamente dois terços do produtos levantados apresentam preços equivalentes ou menores no GCR em relação aos convencionais no supermercado. Uma cesta de 18 produtos sem veneno no GCR acaba apresentando um valor médio (R$72) equivalente ao valor de uma cesta de itens convencionais no supermercado (R$70).result1Assim, a pesquisa corrobora a afirmação de que o preço geralmente elevado dos alimentos sem veneno depende do canal de comercialização, sugerindo que, nos circuitos curtos de comercialização, existe uma tendência de preços mais justos, remuneradores para o agricultor e acessíveis ao consumidor. A pesquisa mostrou, ainda, que existe muito a avançar na questão e são necessários diversos estudos, como por exemplo examinar qual a porcentagem do preço de venda ao consumidor final que vai para o produtor nos diferentes canais de comercialização, entre outros. Além dos resultados obtidos sobre os preços, a pesquisa busca provocar a reflexão sobre a comercialização de produtos sem veneno e a construção de preço em um sistema onde as distâncias entre os diferentes elos da cadeia agroalimentar estão cada vez maiores. O que os GCRs mostram é como os cidadãos podem se organizar para criar suas próprias alternativas ao sistema dominante. Para conferir a pesquisa completa acesse: http://institutokairos.net/wp-content/uploads/2016/04/Pesquisa-Completa.pdf Saiba mais sobre os grupos de consumo responsável: http://institutokairos.net/2015/05/acervo-sobre-grupos-de-consumo-responsavel/ Saiba mais sobre as feiras orgânicas: http://feirasorganicas.idec.org.br/

Município de São Paulo mostra que política de estado para segurança alimentar e nutricional é possível

Aluna da EMEF Lourenço Sarapan.

Aluna da EMEF Lourenço Sarapan. Foto: Heloisa Bio

O município de São Paulo tem muito que comemorar, pois ganha uma Política de Estado efetiva que contribui para a melhoria da qualidade de vida, a segurança alimentar e nutricional, promove a sustentabilidade ambiental e ajuda na conservação e produção de água. O Prefeito Fernando Haddad assinou em 5 de abril, o Decreto Nº 56.913, que regulamenta a Lei Municipal 16.140/2015, que trata da obrigatoriedade da inclusão progressiva dos alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede municipal de ensino. Em comemoração deste marco, representantes da sociedade civil e dos conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) e de Alimentação Escolar (CAE) da cidade, que participaram do processo de construção da Lei e de seu plano de ação, organizaram uma cerimônia em uma escola do Jardim São Luis, EMEF Lourenço Manoel Sparapan, que valoriza a horta orgânica como instrumento pedagógico e a associa a outras tecnologias socioambientais, como a cisterna. Para Arpad Spalding do Instituto Kairós, que atua em assistência técnica a agricultores na Zona Sul e Leste da cidade, esta lei contribuirá muito para a transição agroecológica dos cerca de 400 agricultores da cidade bem como ampliará e fortalecerá as hortas escolares e possibilitará a ampliação dos espaços e formas de comercialização de orgânicos na cidade. Segundo especialistas, além do reflorestamento e restauração florestal, a agroecologia, incluindo o sistema orgânico de produção, contribui efetivamente para restituição dos solos, a recuperação de nascentes e a recarga dos recursos hídricos.
Ana Primavesi, Fernando Haddad, Gabriel Chalita, Ana Estela Haddad

Ana Primavesi, Fernando Haddad, Gabriel Chalita, Ana Estela Haddad no lançamento do decreto de regulamentação da lei 16.140

A mensagem da celebração foi estampada em uma camiseta comemorativa com citação e ilustração da Dra. Ana Maria Primavesi de que através da agroecologia “Água se planta”. Ela que é grande mestre em Agroecologia atuando há muitos anos no Brasil, e é reconhecida mundialmente. Sua biografia e livro de contos infantis inéditos também fazem parte da celebração. Para os representantes da sociedade civil que participaram da construção dessa lei, ela é o verdadeiro marco do movimento pela Segurança Alimentar e Nutricional e exemplo de que se pode construir uma Política de Estado, que esta respaldada na vontade de transformação da qualidade de vida da cidade. Segundo Ana Flávia Borges Badue do Instituto Kairós, da Plataforma, conselheira do COMUSAN e do CAE, e Marcio Stanziani secretário executivo da AAO e conselheiro do CAE, que participaram do processo de construção da Lei, foi uma longa caminhada que durou mais de 5 anos, iniciando com a realização de 3 seminários na Câmara e lá, contando com vereadores para compor o que veio a ser a Plataforma de Apoio a Agricultura Orgânica do Município de São Paulo, que tinha como uma de suas bandeiras a construção participativa, de forma suprapartidária e com a participação de representantes do executivo. Resultado deste processo, a lei foi aprovada por unanimidade na câmara de vereadores e sancionada sem vetos pelo Prefeito Haddad. A partir daí iniciou-se, sob a coordenação da CODAE – Coordenadoria de Alimentação Escolar do município e a parceria com as Secretarias do Trabalho e Emprego/COSAN, de Saúde e do Verde e do Meio Ambiente, a construção do Plano de Ação para a regulamentação da lei, que contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, do COMUSAN e CAE. O plano foi submetido à consulta pública e recebeu o maior acesso já obtido pelo site do São Paulo Aberta da prefeitura, destacando a participação do Grupo Orgânicos para todos (com 45 entidades) Desde 2012, o município de São Paulo adquire da agricultura familiar conforme previsto na lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Mas segundo Claudia Macedo, Diretora da Coordenadoria de Alimentação Escolar, desde 2013 foi feita a primeira compra de arroz orgânico da agricultura familiar, compra esta que cresce a cada ano. Com a lei a meta estabelecida para compra de alimentos orgânicos em 2016 é de cerca de R$ 8 milhões, que deverão ser atingidos com a compra do arroz, além de outros itens como banana in natura e seus derivados. Para a Coordenadoria a Lei permitirá ampliar cada vez mais a qualidade da alimentação das nossas crianças e induzirá a um novo paradigma de segurança alimentar, calcado em valores sustentáveis, em todos seus aspectos.
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Prefeito Fernando Haddad sanciona Lei de Orgânicos na merenda escolar em ato do COMUSAN. Foto: Prefeitura de São Paulo

Segundo Christiane Costa, presidente do COMUSAN, este processo de construção possibilitou uma interação necessária entre os conselhos COMUSAN e CAE, e garantiu o status de uma lei de Estado e não de um governo. Isso significa que todos os eventuais desafios para a sua implementação sejam encarados daqui para frente como meta de gestores de qualquer governo para o município, bem como espera-se que seja formado um pacto para cumprimento efetivo da meta de implementação de 100% de alimentação orgânica em 11 anos. A meta progressiva estabelecida no Plano de Ação foi defendida pelo setor da agroecologia, tendo como base o crescimento deste abastecimento em outras localidades que definem como prioridade a compra de alimentos orgânicos da Agricultura Familiar, demonstrando assim o grande poder indutor das compras públicas. São Paulo sai na frente com uma política clara para atendimento do Pacto Federativo pela Promoção da Alimentação Saudável (MDS e MS) e do desafio que o Brasil assumiu durante a Conferencia Climática de em 15 anos adotar uma ampla prática de agricultura de Baixo Carbono. Além da aplicação efetiva das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde(2014).
Apresentação de Ana Flavia B. Badue

Ana Flavia B. Badue fala como representante da sociedade civil no lançamento do decreto de regulamentação da lei 16.140. Foto: Heloisa Bio

  Apresentação de Ana Flávia Borges Badue, representante do COMUSAN e integrante do Instituto Kairós, na cerimônia de assinatura do Decreto da Regulamentação da Lei de Orgânicos na Alimentação Escolar (EMEF Sparapan, 05/04/2016)      
  Agradecemos esta oportunidade ao Sr Prefeito, Primeira Dama, Secretários, Vereadores, Deputados, Gestores públicos, conselheiros COMUSAN, CAE, CADES, Cons Municipal de Saúde; representantes da sociedade civil organizada, nossa mestra Dra Ana Primavesi e todos os técnicos do movimento orgânico, os agricultores e agricultoras, Diretor e Vice-diretora desta escola, professores, merendeiras, pais e os ALUNOS. Vocês são nossa grande motivação e inspiração para construir esta lei e estarmos aqui celebrando o início de uma Revolução da Segurança Alimentar e Nutricional em nossa cidade. E que certamente afetará todo o Brasil. Falo aqui representando não só o COMUSAN, mas o Instituto Kairós e também como integrante do CAE Conselho de Alimentação Escolar, da Plataforma de Apoio a Agricultura Orgânica, da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Apoio à Agroecologia, do MUDA- Movimento Urbano de Agroecologia, da Comissão de Produção Orgânica Estadual ligada ao MAPA, da Associação de Agricultura Orgânica (AAO). Foi uma longa trajetória para conseguirmos construir essa lei, mais de 5 anos. Ela nasceu da demanda da sociedade dentro da Câmara de Vereadores na gestão passada através de seminários. Houve um Projeto de Lei (PL) inicial do Vereador Natalini, que foi depois reformulado, na atual gestão legislativa, com ampla participação da sociedade civil, através da Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica no município, do governo, e foi encabeçada por 3 vereadores Natalini, Nabil e Ricardo Young. O PL foi aprovado por unanimidade na Câmara. Após a sanção sem vetos pelo prefeito a construção da regulamentação da lei durou 1 ano e foi orquestrada pelo CODAE/SME, reuniu COSAN/Secretaria do Trabalho e Emprego, UMAPAZ/Sec. do Verde e Meio Ambiente, Sec. da Saúde, a Sec. do Governo e representantes do legislativo e da sociedade civil. A consulta pública do Plano de Ação da Regulamentação da Lei teve expressiva participação da sociedade, destacando o Grupo Orgânicos para Todos que contou com a participação de 45 entidades de todo o Brasil. Durante estes 5 anos o movimento agroecológico cresceu muitas vezes de forma invisível para a maioria da população e outras vezes de forma mobilizadora através das instituições que já citei e também das ações dos: Permacultores Urbanos, Cooperapas, Associação de Produtores Org. e Transição Agroecológica da Zona Leste, Aliança pela Água, Movimento Rios e Ruas, Hortelões Urbanos, Mobilização A Feira Fica, Feiras Orgânicas, Grupos de Consumo Responsável, Economia Solidária, Pontos de Cultura Socioambientais espalhando as tecnologias socioambientais por toda a cidade, Cidades Comestíveis, Movimento Slow Food e de Ecogastronomia, Programas para a Transição agroecológica nas Zonas Sul, Leste e Norte da cidade. Mostrando que a cidade não é só de pedra. Ela pode e deve ser uma cidade mais solidária e que produza e propicie a universalização do acesso ao alimento de qualidade. Mas acredito que o ingrediente fundamental para viabilizar esta grande conquista para a população de São Paulo foi o respeito às diferenças e a União pelo propósito comum de todos os envolvidos. Isso nos possibilitou a participação qualificada da sociedade civil que promoveu várias atividades para debater o assunto; houve uma grande maturidade nas negociações entre governo e sociedade civil; bem como o processo de construção do Plano de Ação possibilitou uma interação necessária e uma parceria inédita entre os conselhos COMUSAN e CAE. E isso, com certeza, possibilitou um grande avanço na construção do Plano de Ação da regulamentação da Lei. Destacamos também outro ineditismo: o mecanismo de controle social da implementação da lei, através da criação de grupo gestor que contará com a participação, além dos gestores públicos, de representantes do CAE e COMUSAN, de entidades de agricultores e de entidades do movimento agroecológico. Isso garantirá o status de uma lei de Estado e não de um governo. O que significa que todos os eventuais desafios para a sua implementação serão encarados daqui para frente como metas de gestores de qualquer governo para o município. Bem como espera-se que seja formado um pacto em todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), para cumprimento efetivo da meta de implementação de 100% de alimentação orgânica em 11 anos. E já estamos trabalhando para isso! O que motivou a sociedade civil a demandar esta lei é a certeza de que podemos mudar a insegurança alimentar que a sociedade contemporânea vivencia, com grandes impactos socioambientais. Muitos nos perguntam, mas a agricultura orgânica consegue produzir em escala? Tem produtividade elevada? A resposta vem de vários exemplos de produção orgânica de alta produtividade e da FAO/Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura que admite que o atual padrão alimentar é insustentável. E segundo ela: “Se tivermos uma agricultura localmente adaptada. Com plantas daquele lugar, com uma base de cereais e hortaliças abundantes, frutas abundantes, quantidades moderadas de produtos de origem animal. Com essa dieta nos podemos alimentar o planeta inteiro. Com isso nos podemos alimentar 10 bilhões de pessoas no futuro” (previsão da FAO para o padrão sustentável alimentar que se espera seja construído nos próximos anos) E que outra ação mais indutora para avançarmos nesta meta do que a alimentação escolar? Um dos propósitos desta lei é inverter a lógica atual de que o que se pensa em economizar no prato, gasta-se depois na farmácia e no hospital. Estudo de “emergia” realizado pelo Prof Enrique Ortega da UNICAMP comparou o custo dos orgânicos com os produtos convencionais e concluiu que o preço do orgânico não é mais caro, pois um pé de alface convencional que tem o preço de R$1,50 na verdade custa mais de R$7,00 com todos os impactos ambientas e de saúde que causa. Pensando nas externalidades negativas (impactos na saúde, ambiental e social) não computados no desembolso, conforme dados da pesquisa citada, o custo da alimentação escolar de cultivo convencional pode estar custando cerca de cinco vezes mais aos cofres públicos, ou seja, estes 30% a mais pagos por alimentos orgânicos poderá contribuir com uma economia de gastos não contabilizados de cerca de 500% a mais do valor investido na alimentação escolar que seriam empregados depois nos cuidados ambientais, no tratamento de doenças decorrentes de uma alimentação convencional. Para o mundo esta lei poderá ser considerada uma das maiores políticas de cumprimento dos Objetivos do Milênio, dos movimentos de Cidade em Transição e do Comercio Justo e Solidário. Portanto, São Paulo sai na frente com uma política clara para atendimento do Pacto Federativo pela Promoção da Alimentação Saudável (MDS e MS) além da aplicação efetiva das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde (2014), atendendo assim as demandas do COMUSAN e CONSEA. Também estará atendendo o desafio que o Brasil assumiu durante a Conferência Climática de em 15 anos adotar uma ampla prática de agricultura de Baixo Carbono. Pergunto a todos aqui se queremos todos juntos promover este salto quântico. Queremos construir esta arca onde a crise é na verdade uma oportunidade de crescimento? Queremos que a escassez seja substituída por abundância e solidariedade? Finalizo aqui com a mensagem de esperança em nossa profunda capacidade de MUDANÇA da Carta Encíclica “Louvado Seja” do Papa Francisco “Precisamos de uma nova solidariedade universal. (…) A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da Nossa Casa Comum (…) e todos podemos colaborar (…) cada um a partir de sua cultura, experiência, iniciativas e capacidades.” Agradeço de coração a cada um aqui presente e a todos que participaram da construção desta lei e de sua regulamentação!”